O seguro desemprego é um direito muito importante do empregado. Com a ajuda dele, o trabalhador mantém uma renda mensal temporária mesmo após ser demitido. Contudo, há quem ainda tenha a seguinte dúvida: perco o seguro desemprego se voltar a trabalhar? EMPREGADO[...]
O contrato de emprego gera duas obrigações principais e recíprocas para as partes envolvidas: A principal obrigação do empregado é prestar seus serviços nos moldes do que foi contratado, enquanto a principal obrigação do empregador é efetuar o pagamento da[...]
Veja 10 dicas básicas que toda pessoa deve saber sobre direitos do empregado. Esses direitos servem para diversos momentos da relação de emprego e são o ponto de partida para qualquer pessoa que queira entender um pouco melhor como funciona[...]
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Empreza Central de Negócios Ltda., de Belo Horizonte (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte[...]
A Norma Regulamentar 17 ,MTE , a qual trata sobre ergonomia e o artigo 199,parágrafo único, CLT estabelecem: 17.3.5. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em[...]
A 1ª seção do STJ proveu incidente de uniformização de segurado, de modo a reconhecer a possibilidade de caracterização da atividade de vigilante como especial, com ou sem o uso de arma de fogo. A decisão foi proferida em acórdão de[...]
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva por[...]
O empregador pode se ausentar do trabalho sem prejuízo do salário para: CasarDoar sangueComparecer à JustiçaCumprir exigências do Serviço MilitarAcompanhar filho em consulta médicaAcompanhar a esposa grávida em consultas médicas Fonte: TST