O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito muito importante de todo empregado. Por tal motivo existem inúmeras dúvidas sobre o FGTS. Confira: 1 – Quem faz e quando deve ser feito o depósito? O empregador é[...]
Você sabia que existem diversos tipos de acidente de trabalho? Não é apenas o acidente “comum” (tecnicamente chamado de típico) que caracteriza o acidente de trabalho. Existem outras situações que podem ser consideradas ou equiparadas a ele. Por isso, hoje conheceremos[...]
O horário de trabalho do empregado é sempre alvo de muitos questionamentos. Confira abaixo 5 direitos sobre ele: 1 – LIMITE DE JORNADA DIÁRIA E SEMANAL Todo empregado tem um limite diário e semanal de trabalho. A nossa legislação não autoriza[...]
A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela exposição do trabalhador a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos. Tal exposição necessariamente deve decorrer do ambiente de[...]
EMPREGADA DOMÉSTICA Primeiro, é bom relembrar que a empregada doméstica é aquela que tem vínculo de emprego com o empregador. Não se confunde com a diarista, que não tem vínculo de emprego. Assim, se você trabalha mais de duas vezes[...]
Nem sempre o emprego satisfaz o funcionário. Por isso, em muitos casos, o empregado pede demissão de seu emprego. De maneira mais simples, o empregado “pede as contas”. Mas esta decisão sempre é tomada depois de certa reflexão, pois sempre[...]
O direito do trabalho no Brasil consagrou o instituto da equiparação salarial CLT por meio do art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT): Art. 461?—?Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção[...]
Mover uma ação trabalhista sem sair do emprego. Em outras palavras, o trabalhador não quer pedir demissão ou esperar ser dispensado para entrar com a reclamação. No texto de hoje, veremos se esta possibilidade existe ou não. PRESCRIÇÃO Primeiro, importante[...]