O salário-família é um benefício pago todo mês aos trabalhadores de baixa renda com filhos de até 14 anos ou inválidos. O benefício também pode ser concedido à aposentados, por invalidez ou por idade. No caso dos trabalhadores na ativa,[...]
Nem sempre assédio moral no ambiente de trabalho vem acompanhado de um chefe xingando o funcionário. Ele pode ser muito mais sutil que isso. Segundo a Lei 12.250/06, é assédio qualquer ação ou palavra praticada repetidamente por alguém, no abuso[...]
O Tribunal Regional do Amazonas (TRT 11) condenou empresa de segurança a indenizar empregado que ficou nove meses sem receber salários, fundamentado a decisão que o atraso no salário não configura mero aborrecimento, pois se trata de verba alimentar, indispensável[...]
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas comuns, como emergências e leitos de internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-x.[...]
O empregado que faltar injustificadamente no trabalho pode acabar tendo seu período de férias reduzido. Até 5 faltas injustificadas no período de 12 meses, o empregado não poderá sofrer nenhum prejuízo; de 6 a 14 faltas injustificadas, o empregado terá[...]
De acordo com a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho – TST, presume-se discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito. Neste caso, o empregado tem direito à reintegração no emprego. Fonte: TST[...]
Quais valores integram a remuneração, considerando direitos trabalhistas e previdenciários? Sim: gorjeta; hora extra; gratificações; adicionais e comissões. Não: ajuda de custo; auxílio-alimentação; diárias para viagem; prêmios e abonos. Fonte: TRT4
As férias costumam ser o período do ano mais esperado pelos trabalhadores. Este é o momento em que se pode recarregar as baterias e voltar ao trabalho com tudo. Porém, alguns empregados ficam insatisfeitos com a época do descanso anual.[...]